Política de Privacidade

Esta Política descreve como o AgendaMed ([preencher: razão social], CNPJ [preencher], com sede em [preencher]) trata dados pessoais no uso da plataforma de gestão para clínicas e consultórios. Elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Papéis no tratamento

O AgendaMed atua como controlador em relação aos dados de cadastro e uso da plataforma pelos administradores, profissionais e demais membros das clínicas.

Em relação aos dados de pacientes cadastrados na plataforma (dados de contato, prontuário, agendamentos e financeiro), a clínica contratante é a controladora e o AgendaMed atua como operador, tratando os dados conforme as instruções da clínica e desta Política.

2. Dados que tratamos

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash), telefone, papel na clínica.
• Clínica: nome, especialidades, horários, credenciais de integração (Meta/WhatsApp e Mercado Pago armazenadas criptografadas com AES-256).
• Pacientes (como operador): identificação, contato, histórico clínico (SOAP), agendamentos, lançamentos financeiros e anexos.
• Uso: registros de acesso, logs de auditoria de prontuário, endereço IP e informações técnicas do navegador.

3. Finalidades e bases legais

• Executar o contrato de prestação do serviço (art. 7º, V da LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
• Legítimo interesse na segurança, prevenção a fraudes e melhoria do produto (art. 7º, IX).
• Consentimento para cookies não essenciais e comunicações de marketing (art. 7º, I).
• Tutela da saúde, por profissional habilitado, para dados sensíveis de pacientes (art. 11, II, "f").

4. Compartilhamento

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com operadores necessários à prestação do serviço:

• Infraestrutura: Lovable Cloud / Supabase (banco de dados, autenticação e armazenamento).
• Pagamentos: Mercado Pago, quando a clínica habilita cobrança e assinaturas.
• Mensageria: Meta (WhatsApp Cloud API), quando a clínica configura envio de lembretes.
• Autoridades, mediante requisição legal.

5. Retenção

Dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa e por prazos adicionais exigidos por lei (por exemplo, prontuários médicos por 20 anos após o último atendimento, conforme Resolução CFM 1.821/2007). Após esse prazo, os dados são anonimizados ou eliminados.

6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos.
• Revogação do consentimento.

Titulares que sejam pacientes devem exercer seus direitos preferencialmente junto à clínica controladora. Pedidos direcionados ao AgendaMed serão encaminhados à clínica responsável.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte: criptografia em trânsito (TLS) e em repouso, isolamento entre clínicas por Row Level Security no banco, controle de acesso baseado em papéis (RBAC), logs de auditoria de prontuário e criptografia AES-256 das credenciais externas.

8. Cookies

Utilizamos cookies conforme detalhado na nossa Política de Cookies.

9. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo Tratamento de Dados: [preencher: nome do DPO].
Contato: comercialagendamed@gmail.com.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.